Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito